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Nº: 4.341 - 08.05.2020
Data: 04/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER.
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Nº: 4.186 - 02.09.2019
Data: 02/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Decreto 4.186 "Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER"
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Nº: 4.185 - 02.09.2019
Data: 02/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Decreto 4.185 "Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER".
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Nº: 4.133 - 30.04.2019
Data: 02/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Decreto 4+133 "Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora. dos Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - MT."
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Nº: 4.113 - 01.03.2019
Data: 02/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Decreto 4.113 "Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico".
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Nº: 3.902 - 24.07.2017
Data: 02/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Decreto 3.902 "Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER."
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Nº: 3.873 - 29.05.2017
Data: 02/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Decreto 3.873 "Dispõe sobre revogação do Decreto que menciona"
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Nº: 3.867 - 12.05.2017
Data: 02/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Decreto 3.867 "Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER." 
Descrição "Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER." 
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Nº: 4166 - 09.07.2019
Data: 09/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER.
Descrição Decreto nº 4166 de 09 de julho de 2019 "Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER".
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Nº: 3863/2017 - 19.04.2017
Data: 19/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Dispõe sobre a revisão do valor da Tarifa Referencial de Esgoto - TRE
Descrição Decreto Municipal 3863 de 19 de abril de 2017 "Dispõe sobre a revisão do valor da Tarifa Referencial de Esgoto - TRE, e dá outras providências".
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